Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pela Simone Academy®, marca registada titulada por Ana França, trabalhadora independente, titular do NIF 246788151, com sede em Rua dos Cepos, 148, 3885-555 Esmoriz, Portugal, doravante designada "Simone Academy".

A Simone Academy compromete-se a garantir a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com:

• o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho ("RGPD");
• a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
• e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website, área de aluno, comunicações eletrónicas e demais serviços digitais disponibilizados pela Simone Academy.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Simone Academy
E-mail: geral@simone-academy.pt

Para quaisquer questões relacionadas com proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar através do endereço acima indicado.

3. Dados pessoais recolhidos

A Simone Academy poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

a) Dados de identificação

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de identificação fiscal (quando necessário para faturação).

b) Dados de faturação

• morada;
• país;
• informações necessárias à emissão de fatura.

c) Dados de acesso e utilização

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• informações de acesso à plataforma;
• histórico de utilização dos cursos;
• dados técnicos e analíticos.

d) Dados enviados voluntariamente

• mensagens;
• testemunhos;
• comentários;
• fotografias;
• conteúdos enviados pelo utilizador.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Execução do contrato

• processamento de compras;
• criação de acesso aos cursos;
• gestão da área de aluno;
• emissão de certificados;
• apoio ao cliente;
• gestão administrativa e faturação.

b) Cumprimento de obrigações legais

• cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• resposta a autoridades competentes;
• prevenção de fraude e utilização abusiva da plataforma.

c) Interesses legítimos

• segurança da plataforma;
• proteção dos conteúdos digitais;
• análise e melhoria da experiência de utilização;
• deteção de acessos fraudulentos;
• defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

d) Consentimento do titular

Quando aplicável, determinados tratamentos poderão depender do consentimento do utilizador, nomeadamente:

• utilização de testemunhos;
• utilização de fotografias ou comentários;
• comunicações promocionais;
• utilização de cookies não essenciais.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante os casos, nos seguintes fundamentos jurídicos:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos da Simone Academy;
• consentimento do titular dos dados.

6. Partilha de dados com terceiros

A Simone Academy poderá recorrer a prestadores de serviços externos para suporte técnico, alojamento, pagamentos e análise estatística.

Os dados poderão ser tratados por entidades terceiras, incluindo:

• Systeme.io;
• Stripe;
• Google Analytics;
• serviços de faturação;
• prestadores de alojamento e suporte técnico.

Estas entidades apenas terão acesso aos dados estritamente necessários à prestação dos respetivos serviços.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Simone Academy poderão encontrar-se localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados, a Simone Academy procurará assegurar a existência de mecanismos adequados de proteção de dados, nos termos previstos pelo RGPD.

8. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legais obrigatórios.

Nomeadamente:

• dados de faturação: até 10 anos, nos termos da legislação fiscal;
• dados de acesso e utilização: pelo período necessário à gestão da conta e proteção da plataforma;
• dados relativos a litígios: até prescrição dos respetivos direitos.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar consentimento;
• direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Os pedidos poderão ser efetuados através do e-mail geral@simone-academy.pt.

O utilizador poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .

10. Segurança dos dados

A Simone Academy adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• perda;
• destruição;
• acesso não autorizado;
• divulgação indevida;
• alteração ilícita.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser garantida como absolutamente segura.

11. Testemunhos e conteúdos enviados pelos utilizadores

Ao enviar testemunhos, comentários, fotografias ou outros conteúdos relacionados com os cursos da Simone Academy, o utilizador autoriza a respetiva utilização para fins promocionais, institucionais e publicitários.

Caso o utilizador pretenda remover qualquer conteúdo anteriormente autorizado, poderá solicitar tal remoção através do e-mail geral@simone-academy.pt.

12. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• assegurar o correto funcionamento da plataforma;
• memorizar preferências;
• analisar tráfego e utilização;
• melhorar a experiência do utilizador.

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies da Simone Academy.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Simone Academy reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais.

As alterações entrarão em vigor após publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

14. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com proteção de dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, o utilizador poderá contactar:

Simone Academy
E-mail: geral@simone-academy.pt