Política de Privacidade

Última atualização: Maio de 2026

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pela Simone Academy, marca registada titulada por Ana França, trabalhadora independente, titular do NIF 246788151, com sede em Rua dos Cepos, 148, 3885-555 Esmoriz, doravante designada "Simone Academy".

A Simone Academy compromete-se a garantir a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com:

o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho ("RGPD");
a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website, área de aluno, comunicações eletrónicas e demais serviços digitais disponibilizados pela Simone Academy.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Simone Academy
E-mail: geral@simone-academy.pt

Para quaisquer questões relacionadas com proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar através do endereço acima indicado.

3. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Simone Academy poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

a) Dados de identificação

nome;
endereço de e-mail;
número de identificação fiscal (quando necessário para faturação).

b) Dados de faturação

morada;
país;
informações necessárias à emissão de fatura.

c) Dados de acesso e utilização

endereço IP;
tipo de dispositivo;
navegador utilizado;
informações de acesso à plataforma;
histórico de utilização dos cursos;
dados técnicos e analíticos.

d) Dados enviados voluntariamente

mensagens;
testemunhos;
comentários;
fotografias;
conteúdos enviados pelo utilizador.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Execução do contrato

processamento de compras;
criação de acesso aos cursos;
gestão da área de aluno;
emissão de certificados;
apoio ao cliente;
gestão administrativa e faturação.

b) Cumprimento de obrigações legais

cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
resposta a autoridades competentes;
prevenção de fraude e utilização abusiva da plataforma.

c) Interesses legítimos

segurança da plataforma;
proteção dos conteúdos digitais;
análise e melhoria da experiência de utilização;
deteção de acessos fraudulentos;
defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

d) Consentimento do titular

Quando aplicável, determinados tratamentos poderão depender do consentimento do utilizador, nomeadamente:

utilização de testemunhos;
utilização de fotografias ou comentários;
comunicações promocionais;
utilização de cookies não essenciais.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

5. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante os casos, nos seguintes fundamentos jurídicos:

execução de contrato;
cumprimento de obrigações legais;
interesses legítimos da Simone Academy;
consentimento do titular dos dados.

6. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

A Simone Academy poderá recorrer a prestadores de serviços externos para suporte técnico, alojamento, pagamentos e análise estatística.

Os dados poderão ser tratados por entidades terceiras, incluindo:

Systeme.io;
Stripe;
Google Analytics;
serviços de faturação;
prestadores de alojamento e suporte técnico.

Estas entidades apenas terão acesso aos dados estritamente necessários à prestação dos respetivos serviços.

Plataformas utilizadas:

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Simone Academy poderão encontrar-se localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados, a Simone Academy procurará assegurar a existência de mecanismos adequados de proteção de dados, nos termos previstos pelo RGPD.

8. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legais obrigatórios.

Nomeadamente:

dados de faturação: até 10 anos, nos termos da legislação fiscal;
dados de acesso e utilização: pelo período necessário à gestão da conta e proteção da plataforma;
dados relativos a litígios: até prescrição dos respetivos direitos.

9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

direito de acesso;
direito de retificação;
direito ao apagamento;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição;
direito à portabilidade dos dados;
direito de retirar consentimento;
direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Os pedidos poderão ser efetuados através do e-mail:
geral@simone-academy.pt

O utilizador poderá ainda apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

10. SEGURANÇA DOS DADOS

A Simone Academy adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

perda;
destruição;
acesso não autorizado;
divulgação indevida;
alteração ilícita.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser garantida como absolutamente segura.

11. TESTEMUNHOS E CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES

Ao enviar testemunhos, comentários, fotografias ou outros conteúdos relacionados com os cursos da Simone Academy, o utilizador autoriza a respetiva utilização para fins promocionais, institucionais e publicitários.

Caso o utilizador pretenda remover qualquer conteúdo anteriormente autorizado, poderá solicitar tal remoção através do e-mail:
geral@simone-academy.pt

12. COOKIES

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

assegurar o correto funcionamento da plataforma;
memorizar preferências;
analisar tráfego e utilização;
melhorar a experiência do utilizador.

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies da Simone Academy.

13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Simone Academy reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais.

As alterações entrarão em vigor após publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

14. CONTACTOS

Para quaisquer questões relacionadas com proteção de dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, o utilizador poderá contactar: